TJPI - 0800284-70.2017.8.18.0076

28/08/2023 11:41

Arquivado Definitivamente

28/08/2023 11:41

Baixa Definitiva

28/08/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/08/2023 11:39

Transitado em Julgado em 07/08/2023

28/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.

23/08/2023 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/08/2023 08:38

Juntada de Certidão

23/08/2023 08:37

Juntada de decisão de corte superior

23/08/2023 08:36

Processo Reativado

23/08/2023 08:36

Recebidos os autos

11/04/2023 10:59

Baixa Definitiva

11/04/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/04/2023 10:58

Juntada de Certidão

13/02/2023 14:37

Juntada de Certidão

13/02/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 14:45

Conclusos para o Relator

05/10/2022 11:54

Decorrido prazo de GEOVANIA FERNANDES DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

19/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 10:22

Juntada de Certidão

04/08/2022 17:36

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2022 10:04

Decorrido prazo de GEOVANIA FERNANDES DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

13/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 09:25

Recurso Especial não admitido

02/12/2021 11:20

Conclusos para o relator

02/12/2021 11:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2021 11:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

30/11/2021 18:54

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021 08:54

Expedição de intimação.

10/11/2021 08:52

Juntada de Certidão

18/09/2021 00:05

Decorrido prazo de GEOVANIA FERNANDES DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.

02/09/2021 12:53

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021 18:08

Expedição de notificação.

16/08/2021 18:08

Expedição de intimação.

20/07/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 08:59

Conclusos para o Relator

27/04/2021 00:03

Decorrido prazo de GEOVANIA FERNANDES DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.

18/03/2021 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020 10:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 13:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

09/09/2020 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2020 09:39

Conclusos para o Relator

11/07/2020 19:36

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020 12:14

Conclusos para o relator

17/01/2020 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2020 12:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

25/10/2019 11:47

Declarada incompetência

24/10/2019 14:17

Recebidos os autos

24/10/2019 14:17

Conclusos para Conferência Inicial

24/10/2019 14:17

Distribuído por sorteio