01/09/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 22:05

Juntada de Petição de certidão de custas
28/08/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 04:06

Publicado Decisão em 25/08/2025.
22/08/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804800-93.2025.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DAVI VIEIRA DE MORAIS e outros ESPÓLIO: Espólio de MARIA DO SOCORRO FURTADO DA COSTA e outros (17) DECISÃO Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Davi Vieira de Morais e Janaina Maria Sousa Morais em desfavor do Espólio de Maria do Socorro Furtado da Costa e outros, conforme a petição inicial e os documentos a ela anexados.

Conforme consta na inicial, a parte autora pleiteia a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Prudente de Moraes, bairro Pindorama, no quarteirão formado pelas ruas Prudente de Moraes, Timbira, Afonso Pena, São Jorge e Travessa Timbira, Parnaíba/PI, sob a alegação de posse contínua, mansa e pacífica por mais de 15 anos.

A causa está avaliada em R$ 155.944,88.

Inicialmente, defiro o parcelamento das custas processuais, autorizando seu pagamento em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento da primeira parcela das custas processuais.

Após a comprovação do recolhimento, cite(m)-se o(s) requerido(s) indicado(s) na petição inicial e o(s) confinante(s), bem como seu(s) cônjuge(s) se casado(s), pessoalmente (art. 246, § 3º, do CPC), para contestar(em) ou manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (arts. 341 e 344 do CPC).

Publique-se edital com prazo de 30 (trinta) dias, para citação de réus e confinantes que estiverem em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados (arts. 259, I e III, do CPC c.c. art. 216-A, da Lei nº 6.015/73, por analogia), para contestar(em) ou manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (arts. 341 e 344 do CPC).

Intimem-se, ainda, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município.

Na hipótese de haver interesse público ou social, interesse de incapaz ou litígio coletivo pela posse de terra rural ou urbana, intime-se o Ministério Público nos termos do artigo 178 do CPC.

Expedientes necessários.

Parnaíba, datado automaticamente.

Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
21/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:22

Juntada de Petição de custas
21/08/2025 14:22

Juntada de Petição de custas
21/08/2025 14:22

Juntada de Petição de custas
21/08/2025 14:22

Juntada de Petição de custas
21/08/2025 14:21

Juntada de Petição de custas
21/08/2025 14:21

Juntada de Petição de custas
21/08/2025 14:21

Juntada de Petição de custas
21/08/2025 14:21

Juntada de Petição de custas
20/08/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 23:06

Outras Decisões
15/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:17

Decorrido prazo de DAVI VIEIRA DE MORAIS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 04:17

Decorrido prazo de JANAINA MARIA SOUSA MORAIS em 04/08/2025 23:59.
13/07/2025 04:16

Juntada de Petição de certidão de custas
03/07/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:28

Determinada diligência
11/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição de custas
06/06/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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