TJPI - 0800744-21.2019.8.18.0033

1ª instância - 2Vara de Piripiri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF *72.***.*90-00

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 15343/PI

CPF *00.***.*64-05

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB: 4027/PI

CPF *86.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 76696/MG

CPF *24.***.*12-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 05:24

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 27/08/2025 00:10

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800744-21.2019.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SILVA INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

    Inicialmente, chamo o feito à ordem, para determinar o desentranhamento do Alvará colacionado em ID 36960394, uma vez que encontra-se em nome de parte falecida neste autos.

    Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros culminado com pedido de cumprimento de sentença movido pelos habilitantes de Maria das Graças Silva ora falecida em face do Banco Mercantil do Brasil S.A., partes devidamente qualificadas nos autos.

    A parte requerida adimpliu com a obrigação de pagar, conforme se vislumbra em ID 31657823.

    Este juízo determinou a expedição dos respectivos alvarás (ID 34974370).

    O feito foi arquivado (ID 48599153).

    Em manifestação ID 48600380 o causídico da parte autora anunciou o falecimento da parte, bem como pugnou pela habilitação dos herdeiros cumulada com nova expedição de alvarás em nome dos herdeiros (ID 48600380).

    Nessa entoada, e com o fito de se evitar a chamada "decisão surpresa”, conduta vedada pelo artigo 10 do CPC/2015 e considerando que não se proferirá nenhuma decisão contra uma das partes sem que ela tenha sido ouvida (art. 9º do CPC), determino a intimação do requerido, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 48600380.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos, para ulteriores deliberações.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Piripiri -PI, data registrada pelo sistema.

    José Eduardo Couto De Oliveira Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri

  • 25/08/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 08:39

    Determinada diligência

  • 21/08/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/08/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 09:38

    Determinada diligência

  • 25/06/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:27

    Processo Reativado

  • 25/06/2025 09:27

    Processo Desarquivado

  • 30/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 18:06

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 18:06

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 04:10

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 09:16

    Expedição de Alvará.

  • 17/02/2023 11:29

    Expedição de Alvará.

  • 07/12/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 01:18

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 15:59

    Juntada de Petição de decisão

  • 08/09/2020 14:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/09/2020 14:24

    Juntada de Ofício

  • 07/09/2020 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 15:32

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 09:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2020 20:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2019 12:08

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 12:07

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 12:07

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2019 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 15:48

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 15:46

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 15:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/08/2019 10:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2019 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2019 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 15:03

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2019 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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