TJPI - 0000286-89.2013.8.18.0116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/09/2025 10:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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22/08/2025 03:32
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
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22/08/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 12:07
Juntada de Petição de manifestação
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20/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 10:35
Expedição de Intimação de processo pautado.
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000286-89.2013.8.18.0116 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS - PI7857-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.
Olímpio.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025. -
19/08/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 12:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/08/2025 12:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/08/2025 13:29
Conclusos para despacho
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03/07/2025 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.
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12/05/2025 13:35
Juntada de Petição de parecer do mp
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09/05/2025 07:42
Expedição de intimação.
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09/05/2025 07:42
Expedição de intimação.
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19/02/2025 12:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/01/2025 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/01/2025 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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24/01/2025 11:22
Juntada de Certidão
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17/12/2024 17:06
Declarada incompetência
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14/11/2024 09:03
Recebidos os autos
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14/11/2024 09:03
Conclusos para Conferência Inicial
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14/11/2024 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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