TJPI - 0810976-86.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 13:06
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/08/2025 23:16
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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22/08/2025 03:22
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
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22/08/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 10:35
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0810976-86.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE SILVA Advogados do(a) APELADO: BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO - PI12300-A, REINALDO SILVA MELO - PI15601-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.
Costa Neto.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025. -
19/08/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 12:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/08/2025 15:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/05/2025 11:19
Conclusos para despacho
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23/04/2025 13:16
Juntada de Petição de parecer do mp
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29/03/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA em 28/03/2025 23:59.
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10/03/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2025 19:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/01/2025 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/01/2025 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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16/01/2025 15:07
Juntada de Certidão
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07/01/2025 12:13
Declarada incompetência
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18/12/2024 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/12/2024 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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18/12/2024 11:10
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 10:05
Recebidos os autos
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30/10/2024 10:05
Conclusos para Conferência Inicial
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30/10/2024 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
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