03/09/2025 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:43

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0835052-77.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTORA: ANTONIA ALVES DE SOUSA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO

Vistos.

Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Considerando que há determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, 13 de agosto de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm
22/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 23:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA ALVES DE SOUSA - CPF: *37.***.*01-87 (AUTOR).
06/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840185-03.2024.8.18.0140

Mgr Distribuidora de Auto Pecas LTDA

Ernando Galeno dos Reis 79658113320

Advogado: Rafhael de Moura Borges

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/08/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801164-77.2023.8.18.0100

Paula Gabriela da Costa Leal

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Valdeane de Almeida Miranda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/08/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0805414-50.2024.8.18.0123

Saulo Linhares da Rocha

Construtora Nucleo Construcoes LTDA

Advogado: Juliana Feijo Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800615-77.2025.8.18.0074

Agripina de Carvalho Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Guilherme Antunes Alves Mendes e Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2025 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0801763-32.2025.8.18.0169

Roselice da Silva Gomes

Banco Pine S/A

Advogado: Anilson Alves Feitosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/08/2025 11:23

Exibir Processo