TJPI - 0762010-61.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:05
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0762010-61.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Revisão, Liminar] AGRAVANTE: MAISSA KELLEN FONTENELE DE SOUSA AGRAVADO: EDIVALDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DESPACHO Vistos etc.
Conclusos, verifico ter a parte agravante dado ciência da decisão agravada em 14.09.2023 e protocolizado este Agravo de Instrumento somente em 16.10.2023, portanto, de forma intempestiva, ressaltando que o pedido de reconsideração não tem o condão de suspender o prazo recursal.
Desta forma, em atenção ao princípio do contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao Princípio da decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10 do CPC, determino a INTIMAÇÃO da parte agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, MANIFESTAR-SE.
Após, voltem-me.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 15 de julho de 2025. -
28/08/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:07
Desentranhado o documento
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27/08/2025 17:07
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 07:41
Conclusos para o Relator
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16/09/2024 09:18
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 14:52
Conclusos para o Relator
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04/04/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 03:01
Decorrido prazo de EDIVALDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em 03/04/2024 23:59.
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11/03/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 10:17
Juntada de Certidão
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10/01/2024 10:18
Expedição de intimação.
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10/01/2024 10:17
Expedição de intimação.
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10/01/2024 10:16
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 23:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 14:50
Conclusos para Conferência Inicial
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16/10/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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