28/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004874-72.2010.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo.

TERESINA, 26 de agosto de 2025.

VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
26/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 08:31

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:01

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:49

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:47

Expedição de Acórdão.
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:24

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 22:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 09:13

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:56

Apensado ao processo 0001642-04.2000.8.18.0140
22/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:05

Outras Decisões
29/11/2020 16:53

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2020 14:49

Conclusos para despacho
25/11/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 14:47

Distribuído por dependência
12/11/2020 06:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-12.
11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2020 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/11/2020 12:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/11/2017 10:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/11/2017 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/11/2017 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/11/2017 09:19

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0001642-04.2000.8.18.0140
09/11/2017 09:06

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0001642-04.2000.8.18.0140
09/11/2017 07:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/10/2017 06:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/10/2017 15:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 15:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2017 11:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/05/2011 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/04/2010 08:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/04/2010 08:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/04/2010 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2010

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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