01/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0817158-88.2024.8.18.0140 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI Apelante: MICHAEL DE AMORIM LIMA Defensora Pública: Luciana Moreira Ramos de Araújo Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO: Considerando a manifestação de ID 27335089, INTIME-SE o advogado constituído nos autos, ISRAEL SOARES ARCOVERDE (PI14109-A), para que esclareça se pretende ou não prosseguir na defesa do assistido, definindo-se, assim, a regularidade da representação processual.

Caso positivo, certifique-se o decurso do prazo.

Permanecendo o causídico inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para providências necessárias.

Teresina, 26 de agosto de 2025 Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
28/08/2025 15:23

Juntada de petição (outras)
28/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2025 21:32

Juntada de petição
06/08/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 14:59

Expedição de intimação.
24/07/2025 14:59

Expedição de intimação.
14/07/2025 10:20

Conhecido o recurso de MICHAEL DE AMORIM LIMA - CPF: *32.***.*06-78 (APELANTE) e provido em parte
11/07/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/07/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:19

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 03:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:43

Conclusos ao revisor
11/06/2025 08:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/06/2025 15:08

Declarado impedimento por SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
05/06/2025 15:07

Conclusos ao revisor
05/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/04/2025 12:24

Conclusos para o Relator
01/04/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 08:28

Expedição de notificação.
18/03/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:32

Conclusos para o Relator
17/03/2025 22:53

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 08:11

Expedição de notificação.
25/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:36

Conclusos para o Relator
21/02/2025 07:20

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 07:57

Expedição de intimação.
08/12/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 08:31

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:53

Conclusos para o Relator
22/11/2024 04:06

Decorrido prazo de MICHAEL DE AMORIM LIMA em 21/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:03

Expedição de intimação.
25/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25/10/2024 11:14

Determinação de redistribuição por prevenção
24/10/2024 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24/10/2024 10:16

Determinação de redistribuição por prevenção
15/10/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
15/10/2024 11:37

Conclusos para Conferência Inicial
15/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:10

Recebidos os autos
15/10/2024 09:10

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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