TJPI - 0000122-36.2010.8.18.0050

22/10/2024 11:43

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 11:43

Baixa Definitiva

22/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/10/2024 11:40

Transitado em Julgado em 12/09/2024

22/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.

27/09/2024 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

26/09/2024 14:24

Juntada de Certidão

26/09/2024 14:22

Juntada de decisão de corte superior

26/09/2024 14:20

Processo Reativado

26/09/2024 14:20

Recebidos os autos

11/06/2024 11:25

Baixa Definitiva

11/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/06/2024 11:25

Juntada de Certidão

06/06/2024 10:41

Juntada de Certidão

04/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 09:21

Conclusos para o Relator

17/04/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024 13:44

Expedição de intimação.

14/03/2024 13:43

Juntada de Certidão

07/03/2024 08:38

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 12:35

Recurso Especial não admitido

15/08/2023 12:27

Conclusos para o relator

15/08/2023 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 12:43

Conclusos para o Relator

09/08/2023 12:43

Juntada de Certidão

18/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 12:45

Juntada de Certidão

28/06/2023 12:41

Expedição de intimação.

23/05/2023 16:03

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS FORTES em 03/05/2023 23:59.

28/03/2023 08:49

Expedição de intimação.

28/03/2023 08:49

Expedição de intimação.

21/03/2023 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2023 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/03/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2022 16:40

Conclusos para o Relator

25/11/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022 17:30

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 09:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

14/10/2022 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022 09:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 09:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/09/2022 09:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2022 12:59

Conclusos para o Relator

29/06/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 11:29

Conclusos para o Relator

29/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 28/03/2022 23:59.

08/03/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS FORTES em 07/03/2022 23:59.

30/01/2022 21:50

Expedição de intimação.

30/01/2022 21:49

Expedição de intimação.

29/01/2022 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2021 11:14

Recebidos os autos

21/11/2021 11:14

Recebidos os autos

21/11/2021 11:14

Conclusos para Conferência Inicial

21/11/2021 11:14

Distribuído por sorteio