TJPI - 0800595-29.2024.8.18.0072
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800595-29.2024.8.18.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: Delegacia de Polícia Civil de Água Branca e outros REU: JOAO GABRIEL DA SILVA SOUSA LIMA DECISÃO Considerando as informações prestadas pelo Ministério Público, que comunicam a ausência de endereço atualizado do acusado JOÃO GABRIEL DA SILVA SOUSA LIMA, bem como o insucesso das diligências até então realizadas para sua localização, DEFIRO a citação por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.
Determine-se a publicação do edital, observando-se o prazo legal, conforme a legislação vigente.
Nos termos do art. 366 do CPP, caso o acusado não compareça nem constitua defensor no prazo legal, suspendam-se o processo e o curso do prazo prescricional.
Transcorrido o prazo do edital com ou sem manifestação do réu, volvam os autos conclusos para análise e eventual designação de audiência de produção antecipada de provas, conforme previsão do art. 366 do Código de Processo Penal.
Cumpra-se com urgência.
SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 3 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí -
31/07/2025 12:52
Expedição de Edital.
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09/06/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 07:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO GABRIEL DA SILVA SOUSA LIMA - CPF: *75.***.*46-58 (REU)
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03/06/2025 13:26
Conclusos para decisão
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03/06/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 11:12
Juntada de Petição de cota ministerial
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21/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:35
Outras Decisões
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30/04/2025 10:53
Conclusos para despacho
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30/04/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 14:21
Juntada de Petição de cota ministerial
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22/04/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:15
Juntada de Petição de manifestação
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22/01/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 21:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/01/2025 21:49
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2024 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/11/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 11:24
Expedição de Mandado.
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12/11/2024 10:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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11/10/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 12:18
Recebida a denúncia contra JOAO GABRIEL DA SILVA SOUSA LIMA - CPF: *75.***.*46-58 (INVESTIGADO)
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24/06/2024 11:53
Conclusos para decisão
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24/06/2024 11:53
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 18:06
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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14/05/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 16:35
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/05/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 10:05
Juntada de documento comprobatório
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16/04/2024 07:57
Concedida a Liberdade provisória de JOAO GABRIEL DA SILVA SOUSA LIMA - CPF: *75.***.*46-58 (FLAGRANTEADO).
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15/04/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 13:57
Conclusos para decisão
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15/04/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 09:03
Expedição de Certidão.
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14/04/2024 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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