02/09/2025 09:29

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 02:37

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800910-95.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DA GRACA DA SILVA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por MARIA DA GRAÇA DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA NACIONAL – AAPEN, estando as partes devidamente qualificadas nos autos do processo acima declinado.

A parte autora requereu a desistência do feito (Id. 78502975) antes de ser realizada a citação da ré.

Era o que tinha a relatar.

Decido. É direito da parte desistir do processo unilateralmente, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da contestação.

Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, §4º e §5º do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
29/08/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:47

Extinto o processo por desistência
03/07/2025 09:52

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
01/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
01/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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