01/09/2025 17:43

Conhecido o recurso de ANTONIO ETEVALDO RIBEIRO LIMA - CPF: *36.***.*81-34 (APELANTE) e não-provido
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues No dia 22/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a).

Sr.(a).

Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LUCICLEIDE PEREIRA BELO e RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0810172-94.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MARIA DE LOURDES RODRIGUES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0813221-41.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ROBSON MOURA SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0764928-04.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: IZAQUIEL SOBRAL DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0812218-51.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: WILAMES SOUSA CRISPIM (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0800152-14.2024.8.18.0061Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANTONIO ETEVALDO RIBEIRO LIMA (APELANTE) Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0800171-20.2024.8.18.0061Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: CLAUDIA DE MESQUITA SANTOS (APELANTE) Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0800144-37.2024.8.18.0061Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANTONIA NERY DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 3Processo nº 0756223-80.2025.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALLAN KARDEC VIANA BRITO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de agosto de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão
29/08/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/08/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
12/06/2025 09:48

Determinação de redistribuição por prevenção
06/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:15

Juntada de Petição de outras peças
23/04/2025 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO ETEVALDO RIBEIRO LIMA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 08:11

Juntada de Petição de parecer do mp
14/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2025 08:54

Recebidos os autos
05/02/2025 08:54

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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