TJPI - 0029552-49.2013.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 07:45
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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26/08/2025 11:05
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 10:30
Juntada de manifestação
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0029552-49.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Custas, Sucumbenciais , Prescrição Intercorrente] APELANTE: GILBERTO MENDES FARIAS, MUNICIPIO DE TERESINA, GUTENBERG LEITE MENDES APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, GILBERTO MENDES FARIAS, GUTENBERG LEITE MENDES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos, Ids. 27051724 e 27051731, em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de agosto de 2025. -
22/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:48
Expedição de intimação.
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14/08/2025 09:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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08/08/2025 10:20
Conclusos para Conferência Inicial
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08/08/2025 10:19
Juntada de Certidão
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08/08/2025 10:17
Juntada de Certidão
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08/08/2025 08:57
Recebidos os autos
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08/08/2025 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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