02/09/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 04:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801453-92.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: BERNARDA PEREIRA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a juntada de declaração de hipossuficiência (ID 74780569), a qual goza de presunção de veracidade e, inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Lado outro, em atenção a certidão juntada no ID 74794250, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.

ESPERANTINA-PI, 30 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
30/04/2025 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDA PEREIRA - CPF: *55.***.*73-72 (AUTOR).
30/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
28/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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