02/09/2025 04:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 03:18

Publicado Despacho em 29/08/2025.
30/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804939-09.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Liminar] AUTOR: LIA LEAL LAURINIREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO Trata-se de ação cognitiva movida por LIA LEAL LAURINI em face de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA., na qual a parte autora alega ter integralizado 97% (noventa e sete por cento) da carga-horária do curso com rendimento acadêmico da ordem de 94,37 pontos.

Tendo sido aprovada em programa de residência médica, requer liminarmente a antecipação da colação de grau, o que espera ver confirmado em sentença.

O benefício da gratuidade da justiça foi concedido à parte autora e o pedido de tutela provisória de urgência foi deferido (id 70011931).

Contra a decisão, a parte ré interpôs Agravo de Instrumento, o qual não foi conhecido pela Segunda Instância (id 72308615).

A audiência de instrução e julgamento restou prejudicada (id 76959743).

O réu apresentou contestação (id 76315140). É o que basta relatar.

Dando prosseguimento ao feito, verifica-se que foi apresentada a defesa, na qual o réu alega fato modificativo do direito do autor (art. 350, do CPC), com a juntada de documentação, motivo pelo qual determino que se intime a parte autora para em quinze dias apresentar réplica à contestação.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
28/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:39

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé
27/08/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC
09/06/2025 09:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/06/2025 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]
26/05/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:44

Juntada de Petição de comprovante
20/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:44

Decorrido prazo de LIA LEAL LAURINI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:44

Decorrido prazo de LIA LEAL LAURINI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:28

Declarada incompetência
08/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:52

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LIA LEAL LAURINI em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:47

Decorrido prazo de LIA LEAL LAURINI em 20/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:47

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]
04/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/02/2025 15:36

Recebidos os autos.
03/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:32

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:59

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:59

Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIA LEAL LAURINI - CPF: *68.***.*96-45 (AUTOR).
30/01/2025 22:09

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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