28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800797-22.2022.8.18.0057 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A APELADO: VALDETE DE ARAUJO COSTA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO - PI7834-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público da data de 05/09/2025 a 12/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 10:26

Conclusos para o Relator
23/10/2024 17:15

Juntada de Petição de outras peças
08/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:40

Conclusos para o Relator
27/05/2024 15:04

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2024 03:05

Decorrido prazo de VALDETE DE ARAUJO COSTA em 09/05/2024 23:59.
15/04/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:04

Expedição de intimação.
08/04/2024 13:03

Expedição de intimação.
05/04/2024 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2024 11:55

Conclusos para o relator
25/03/2024 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
25/03/2024 11:20

Determinada a redistribuição dos autos
13/12/2023 09:03

Conclusos para o relator
13/12/2023 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/12/2023 17:51

Determinação de redistribuição por prevenção
28/11/2023 13:08

Recebidos os autos
28/11/2023 13:08

Conclusos para Conferência Inicial
28/11/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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