TJPI - 0003760-49.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO LIMA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRENDA DE OLIVEIRA BRANDAO

CPF *67.***.*29-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 22:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 22:40

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 22:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 03:39

    Decorrido prazo de BRENDA DE OLIVEIRA BRANDAO em 28/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:35

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 12/12/2022 16:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/12/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003760-49.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: MAURICIO LIMA DE JESUS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 02/05/2022 17:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 11:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/04/2022 11:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 08:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003760-49.2020.8.18.0140.5001

  • 29/11/2021 08:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2021 12:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2020 10:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/08/2020 10:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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