31/08/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800766-16.2018.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado do(a) APELANTE: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - PI5823-A APELADO: VANUSA DE ARAUJO MARCOLINO LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO - PI4122-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

Fernando Lopes.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 10:08

Juntada de Acórdão
18/08/2025 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição de parecer do mp
22/04/2025 22:17

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:36

Conclusos para o Relator
15/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:34

Juntada de comprovante
23/04/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 11:15

Expedição de intimação.
15/04/2024 11:15

Expedição de intimação.
12/04/2024 23:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0761205-11.2023.8.18.0000
31/10/2023 22:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:04

Conclusos para o Relator
26/09/2023 12:03

Juntada de Certidão
24/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:18

Conclusos para o relator
11/04/2023 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2023 11:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
11/04/2023 10:40

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:16

Determinado o cancelamento da distribuição
31/03/2023 09:16

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2022 11:29

Conclusos para o Relator
09/11/2022 07:53

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2022 08:38

Recebidos os autos
01/09/2022 08:38

Conclusos para Conferência Inicial
01/09/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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