03/09/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0750111-95.2025.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELIANE SATURNINO CESA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDMAR SATURNINO CESAR - MA23287 IMPETRADO: PRO-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI, NUCEPE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 10:39

Juntada de Petição de parecer do mp
17/03/2025 16:27

Expedição de notificação.
05/02/2025 06:10

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de PRO-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de PRO-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PRO-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 17:15

Juntada de Petição de mandado
17/01/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:47

Juntada de Petição de mandado
16/01/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 06:57

Expedição de Mandado.
16/01/2025 06:57

Expedição de Mandado.
16/01/2025 06:57

Expedição de Mandado.
16/01/2025 06:56

Expedição de intimação.
15/01/2025 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 20:42

Conclusos para Conferência Inicial
07/01/2025 20:42

Distribuído por sorteio
07/01/2025 20:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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