01/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800238-19.2022.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços Hospitalares, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] APELANTE: ESTADO DO PIAUI, JOSEMAR RODRIGUES SOARES APELADO: MARIA DE ASSUNCAO SOUSA FREIRE DECISÃO TERMINATIVA Vistos etc., Compulsando-se os autos, verifica-se que o feito envolve a Fazenda Pública, razão pela qual, com fulcro no art. 81-A, II, “j”, do Regimento Interno deste TJPI (Resolução n.º 02/1987), acrescentado pela Resolução n.º 64 de 27 de abril de 2017, com redação alterada pela Resolução n.º 77 de 29 de junho de 2017, CHAMO O FEITO A ORDEM para DETERMINAR o CANCELAMENTO da DISTRIBUIÇÃO e a POSTERIOR REALIZAÇÃO de NOVA DISTRIBUIÇÃO do processo para uma das CÂMARAS de DIREITO PÚBLICO deste Tribunal.

Cumpra-se, imediatamente.

Teresina, data do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
28/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:58

Expedição de intimação.
28/08/2025 12:57

Expedição de intimação.
28/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:54

Expedição de intimação.
03/07/2025 12:18

Declarada incompetência
23/04/2025 16:16

Juntada de petição
10/04/2025 10:04

Recebidos os autos
10/04/2025 10:04

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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