02/09/2025 04:15

Publicado Citação em 01/09/2025.
01/09/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800318-08.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Concessão] AUTOR: ESLANY ESTEVAO DA SILVA REU: INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária para concessão de salário-maternidade proposta por ESLANY ESTEVAO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos devidamente qualificados nos autos.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora, uma vez que afirmação de insuficiência de recursos da pessoa natural goza de presunção de veracidade.

Determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15(quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
28/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESLANY ESTEVAO DA SILVA - CPF: *06.***.*60-90 (AUTOR).
04/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:04

Desentranhado o documento
19/02/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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