01/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0001213-69.2016.8.18.0045 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] EMBARGANTE: BANCO CREDICARD S.A.

EMBARGADO: VICENTE EUFROSINO NETO DESPACHO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, através da petição eletrônica de ID 23771056, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se para o fins do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Findo o prazo, certifique-se se houve ou não manifestação da parte e, após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
28/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de VICENTE EUFROSINO NETO em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de VICENTE EUFROSINO NETO em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 20:22

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:17

Conhecido o recurso de VICENTE EUFROSINO NETO - CPF: *21.***.*94-49 (APELANTE) e provido em parte
27/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 16:28

Juntada de informação
19/02/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
19/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:05

Juntada de informação
14/02/2025 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado
12/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:53

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
11/02/2025 12:35

Juntada de informação
05/02/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:13

Juntada de informação
03/02/2025 12:41

Desentranhado o documento
03/02/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:02

Juntada de informação
22/01/2025 13:53

Conclusos para voto vista
22/01/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:55

Juntada de informação
14/01/2025 19:58

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2024.
14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/12/2024 09:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 13:07

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
16/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 10:03

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/04/2024 10:16

Conclusos para o Relator
15/04/2024 07:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/04/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2024 09:20 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
08/04/2024 09:13

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2024 03:10

Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:10

Decorrido prazo de CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:05

Audiência Conciliação designada para 08/04/2024 09:20 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
07/02/2024 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/01/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:36

Conclusos para o Relator
12/10/2023 03:03

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 22:12

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2023 12:54

Recebidos os autos
28/08/2023 12:54

Conclusos para Conferência Inicial
28/08/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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