STJ - 0024796-26.2015.8.18.0140

06/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024796262015818014020250206084411

05/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

12/12/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108341/2024

12/12/2024 17:44

Protocolizada Petição 1108341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 988971/2024 - EDcl no AgRg no

10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988971 - EDcl no AgRg no AREsp 2706835 - Publicação prevista para 11/12/2024

06/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/12/2024 16:07

Embargos de Declaração de VALDENIR MARTINS TERTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº988971/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2706835

07/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/11/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988971/2024

06/11/2024 23:28

Protocolizada Petição 988971/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

04/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977096/2024

04/11/2024 18:25

Protocolizada Petição 977096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 701976/2024 - AgRg

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701976 - AgRg no AREsp 2706835 - Publicação prevista para 04/11/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Não conhecido o recurso de VALDENIR MARTINS TERTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 701976/2024 - AgRg no AREsp 2706835

10/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/09/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 792552/2024

10/09/2024 19:52

Protocolizada Petição 792552/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

02/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 701976/2024 - AgRg

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 20:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701976 - AgRg no AREsp 2706835 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 701976/2024

19/08/2024 22:04

Protocolizada Petição 701976/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

15/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688305/2024

15/08/2024 17:12

Protocolizada Petição 688305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:00

Não conhecido o recurso de VALDENIR MARTINS TERTO

06/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ