02/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800033-84.2017.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Joaquim Urquiza de Carvalho Filho em face do Estado do Piauí, cobrando o valor de R$ 4.859,12 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).

Instado, o Estado do Piauí concordou com o valor dos cálculos (ID Num. 37522760).

Decisão de ID Num. 37765375 homologou os cálculos apresentados e determinou a expedição de RPV.

Decisão de ID Num. 66648196 determinou nova expedição de RPV no importe de R$ 5.617,21 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e um centavos).

No evento de ID Num. 76181392, o Estado comprovou o pagamento dos RPV’s.

Em manifestação de ID Num. 76920794, a parte autora requereu a expedição dos alvarás para levantamento dos valores.

Epítome do necessário.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Tendo em vista o depósito do valor cobrado, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Em consequência, autorizo o levantamento dos valores depositados via alvará judicial, nos seguintes termos: 1º alvará em favor da parte autora, Joaquim Urquiza de Carvalho Filho, CPF *84.***.*63-49, no importe de R$ 4.247,42, referente a procedência do pleito; 2º alvará em favor da Advogada, Naiara Laise Costa Silva Carvalho, CPF *41.***.*26-16, no importe de R$ 1.369,79, referente aos honorários de sucumbência.

Autorizo a Secretaria a solicitar, via simples Ato Ordinatório, eventuais documentos faltantes para expedição dos alvarás.

Tudo cumprido e certificado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI-PI, 31 de julho de 2025.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri
29/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:24

Determinada diligência
13/08/2025 11:24

Determinado o arquivamento
13/08/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:40

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
22/05/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:40

Expedição de RPV.
19/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:57

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/02/2025 23:59.
09/12/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 06:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 07:57

Conclusos para decisão
09/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.
02/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:27

Expedição de Ofício.
09/01/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:23

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:21

Outras Decisões
01/03/2023 18:19

Conclusos para decisão
01/03/2023 18:19

Expedição de Certidão.
01/03/2023 18:18

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:56

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:55

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:54

Expedição de Certidão.
13/09/2022 00:41

Decorrido prazo de JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO em 12/09/2022 23:59.
01/09/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 18:30

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 11:58

Recebidos os autos
27/04/2022 11:58

Juntada de Petição de decisão
07/01/2020 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/01/2020 11:40

Juntada de Ofício
02/01/2020 11:08

Juntada de Certidão
04/12/2019 01:11

Decorrido prazo de HOLAYNA SILVA FERNANDES em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 17:28

Juntada de Petição de contestação
03/12/2019 17:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/10/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 12:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 12:37

Juntada de Certidão
10/05/2019 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 00:12

Decorrido prazo de HOLAYNA SILVA FERNANDES em 09/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 09:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2018 09:48

Conclusos para despacho
16/05/2018 09:48

Juntada de Certidão
08/03/2018 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2018 23:59:59.
02/01/2018 23:40

Juntada de Petição de petição
02/01/2018 23:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 00:36

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2017 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2017 18:35

Conclusos para despacho
25/10/2017 18:34

Juntada de Certidão
10/10/2017 22:35

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2017 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/09/2017 23:59:59.
26/09/2017 23:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 00:26

Conclusos para decisão
20/09/2017 00:24

Juntada de Certidão
20/09/2017 00:16

Juntada de Certidão
21/08/2017 11:51

Juntada de Petição de contestação
02/08/2017 11:46

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2017 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2017 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 16:06

Conclusos para decisão
13/06/2017 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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