TJPI - 0801398-53.2021.8.18.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des.
Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801398-53.2021.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] RECORRENTE: EVANDRO VIANA DA SILVARECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DESPACHO Consoante o ENUNCIADO 166, o qual aduz que: “Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL)”, e sendo que o juízo de admissibilidade nos juizados especiais continua bipartido e duplo, recebo o recurso inominado, eis que tempestivo, com efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).
Compulsando os autos, verifiquei a interposição do recurso inominado com suas aludidas razões, bem como as contrarrazões, portanto, remetam-se os autos à Turma de Recursais, com as nossas homenagens.
Expedientes necessários.
LUZILÂNDIA-PI, 2 de setembro de 2025.
RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia -
05/06/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
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05/06/2023 13:23
Baixa Definitiva
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05/06/2023 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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05/06/2023 13:22
Transitado em Julgado em 02/06/2023
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05/06/2023 13:22
Juntada de Certidão
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04/06/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/06/2023 23:59.
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04/06/2023 00:00
Decorrido prazo de EVANDRO VIANA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
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02/05/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 16:35
Conhecido o recurso de EVANDRO VIANA DA SILVA - CPF: *36.***.*96-16 (RECORRENTE) e provido
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12/04/2023 12:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/04/2023 12:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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03/03/2023 11:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/02/2023 15:47
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 15:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
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07/02/2023 21:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/11/2022 10:09
Recebidos os autos
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28/11/2022 10:09
Conclusos para Conferência Inicial
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28/11/2022 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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