03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801157-90.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQUERENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS, RAIMUNDO TELES BACELAR NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte autora do inteiro teor da decisão (id.79157575), proferida nos autos.

TERESINA, 2 de setembro de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
02/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:49

Expedição de Informações.
28/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
11/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:32

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO TELES BACELAR NETO em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:25

Expedição de .
15/11/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 11:02

Expedição de .
22/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:50

Recebidos os autos
27/09/2024 14:49

Expedição de Informações.
07/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO TELES BACELAR NETO em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:11

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REQUERIDO).
11/06/2024 11:55

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO TELES BACELAR NETO em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 18:59

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:46

Processo Reativado
15/09/2023 08:46

Processo Desarquivado
14/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 16:55

Baixa Definitiva
19/06/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO TELES BACELAR NETO em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:39

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
24/03/2023 20:24

Recebidos os autos
24/03/2023 20:24

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2022 11:54

Conclusos para decisão
14/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.
03/07/2022 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/06/2022 23:59.
03/07/2022 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:41

Julgado procedente o pedido
28/04/2021 12:02

Conclusos para julgamento
28/04/2021 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/04/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 15:56

Juntada de Certidão
27/04/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 21:51

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 20:22

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 17:26

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
03/02/2021 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/11/2020 07:51

Juntada de ata da audiência
19/11/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 13:08

Juntada de Certidão
08/10/2020 17:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2020 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/10/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

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