TJPI - 0001065-75.2017.8.18.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:05
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2025 00:12
Publicado Intimação em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0001065-75.2017.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Da analise detida dos autos, observa-se que a questão versa sobre Validade do procedimento administrativo de apuração de débito por suposto desvio de energia elétrica imputado ao MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ .
Diante destes fatos, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para querendo opine a respeito do feito.
Após decurso de prazo, tornem-me concluso os autos para julgamento.
Teresina, data registada no sistema Des.
Joao Gabriel Furtado Baptista Relator -
02/09/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 14:37
Expedição de intimação.
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02/09/2025 14:37
Expedição de intimação.
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06/07/2025 17:41
Determinada diligência
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14/05/2025 12:23
Conclusos para despacho
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12/05/2025 15:52
Juntada de manifestação
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03/04/2025 00:21
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/04/2025 23:59.
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12/03/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2025 20:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/02/2025 12:59
Recebidos os autos
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20/02/2025 12:59
Conclusos para Conferência Inicial
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20/02/2025 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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