29/06/2025 08:10

Juntada de Petição de certidão de custas
19/05/2025 22:43

Juntada de Petição de certidão de custas
15/04/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSINO ALVES RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSINO ALVES RIBEIRO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:29

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:57

Deferido o pedido de
26/04/2024 03:30

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
26/03/2024 21:34

Conclusos para despacho
26/03/2024 21:34

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:29

Determinado o arquivamento
19/03/2024 15:29

Determinada diligência
19/03/2024 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 14:59

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
24/02/2023 01:53

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:55

Decorrido prazo de JOSINO ALVES RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
19/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:32

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:18

Transitado em Julgado em 07/06/2022
28/07/2022 09:57

Decorrido prazo de JOSINO ALVES RIBEIRO em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 10:35

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000541-82.2017.8.18.0059 Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: JOSINO ALVES RIBEIRO Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190) Requerido: TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
14/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:21

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:18

Distribuído por sorteio
14/06/2022 13:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 10:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-05-16.
16/05/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-16
16/05/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000541-82.2017.8.18.0059 Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: JOSINO ALVES RIBEIRO Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190) Requerido: TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596) In casu, não houve a contradição entre o dispositivo e fundamentação, não sendo o recurso de embargos de declaração a via idônea para correção de tal nulidade levantada pela embargante.

Neste Entendimento: EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - RECURSO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - REJEIÇÃO. 1.

Os embargos declaratórios não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão, visto que, ex vi legis, limitam-se ao aclaramento do próprio aresto embargado, não podendo, assim, ser opostos com base em equivocada arguição de contradição, visando a obter um reexame da matéria. 2.

Ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. 3.

Embargos rejeitados. (TJ-MG - ED: 10000171076367002 MG, Relator: Áurea Brasil, Data de Julgamento: 17/04/0018, Data de Publicação: 24/04/2018).

ANTE O EXPOSTO, recebo os embargos de declaração e no mérito nego-lhe provimento, mantendo as demais determinações incólumes da Sentença embargada.

Intime-se.

Cumpra-se LUIS CORREIA, 11 de maio de 2022 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
13/05/2022 09:15

[ThemisWeb] Não conhecido o recurso de JOSINO ALVES RIBEIRO
24/05/2020 19:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/04/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-15.
15/04/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-15
14/04/2020 14:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 23:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/11/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-11.
08/11/2019 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-08
08/11/2019 08:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/11/2019 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/11/2019 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 12:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/08/2019 11:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/08/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-06.
05/08/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-05
05/08/2019 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/08/2019 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/07/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-23.
22/07/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-22
22/07/2019 10:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 13:04

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2018 14:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2018 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2018 11:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/12/2017 14:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/12/2017 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
06/12/2017 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
30/10/2017 22:27

[ThemisWeb] Juntada de Informações
27/10/2017 08:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2017 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2017 08:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/09/2017 09:09

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
28/09/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-28.
27/09/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-27
26/09/2017 13:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 12:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/09/2017 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/09/2017 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/09/2017 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/09/2017 12:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/09/2017 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/09/2017 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
19/09/2017 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/09/2017 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/09/2017 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
19/09/2017 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/09/2017 08:39

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
19/09/2017 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
07/08/2017 22:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:45

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2017 22:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/07/2017 11:37

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2017 19:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/07/2017 13:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/07/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-05.
04/07/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-04
03/07/2017 14:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/05/2017 12:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/05/2017 12:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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