02/09/2025 00:08

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801648-42.2019.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: SONIA MARIA DE ANDRADE SOUSA, FRANCINETE ANDRADE DE SOUSA, EUDES DE ANDRADE SOUSAINTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que a parte exequente pugnou, inicialmente, pelo pagamento da quantia de R$ 38.718,26 (trinta e oito mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), em favor do exequente, sendo os valores referentes aos danos materiais, danos morais e honorários advocatícios sucumbenciais.

O despacho determinou a intimação do executado para efetuar o pagamento do débito ou apresentar impugnação.

A parte executada apresentou manifestação para que seja declarado indevido o valor de R$ 12.607,23 (doze mil seiscentos e sete reais e vinte e três centavos) em razão do excesso na execução, devendo ser considerado como devido o valor de R$ 26.111,03 (vinte e seis mil cento e onze reais e três centavos).

O executado apresentou a planilha de cálculos em Id 57186357.

A parte exequente manifestou-se no Id 72091834, requerendo o envio dos autos para a contadoria.

Diante da discordância dos valores pelas partes, bem como para auxílio deste magistrado a fim de decidir sobre os valores da referida execução, com base no Provimento nº 160, da Corregedoria Geral de Justiça, de 15 de fevereiro de 2024, determino que os autos sejam remetidos para a Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a fim de responder às seguintes questões especificamente, com a apresentação da respectiva memória de cálculo: a) Se os valores de R$ 38.718,26 (trinta e oito mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) devidos ao exequente e ao advogado dele, entendidos como efetivamente devidos tal como o cálculo juntado no Id 48774433 apresenta a metodologia contábil para aferimento deste valor estão efetivamente corretos e de acordo com o dispositivo do Acórdão no Id 47509882, sobretudo, com relação ao englobamento de todos os descontos realizados na conta da parte autora incluindo-se aqueles ocorridos no curso da ação bem como o termo inicial dos juros em relação aos danos morais; b) Caso não seja o valor indicado no item “a” o valor devido, e por consequência havendo falta ou excesso de execução, que indique qual o valor atualizado e efetivamente devido pelo executado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II
31/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
06/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:12

Concedida a substituição/sucessão de parte
01/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:01

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/06/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 15:56

Conclusos para despacho
18/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
18/11/2023 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2023 13:42

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 16/11/2023 23:59.
05/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:15

Recebidos os autos
05/10/2023 08:15

Juntada de Petição de decisão
13/04/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/03/2022 10:00

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:35

Juntada de Certidão
11/02/2022 03:03

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:01

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:36

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2021 10:37

Conclusos para julgamento
16/03/2021 00:27

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 15/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 22:37

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 19:41

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:17

Juntada de Certidão
24/02/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2021 11:21

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 09:33

Julgado procedente o pedido
03/11/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 21:09

Conclusos para despacho
21/07/2020 21:08

Juntada de Certidão
16/07/2020 16:46

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 18:19

Juntada de Certidão
25/06/2020 17:55

Juntada de Petição de contestação
08/06/2020 19:42

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2020 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 13:20

Conclusos para despacho
18/06/2019 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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