06/09/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0817178-26.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Adjudicação] APELANTE: ESTADO DO PIAUI, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL SA APELADO: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

APELAÇÃO.

DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO POR ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 998 DO CPC.

DECISÃO TERMINATIVA Cuidam-se de Apelações Cíveis, interpostas por ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A (ID.: 21541376) e ESTADO DO PIAUI (ID.: 21541381), em face da sentença de ID.: 21541354, oriunda da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, nos autos da Ação Ordinária proposta pela AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A e ÁGUAS DE TERESINA em face do ESTADO DO PIAUI, ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL SA.

No documento (ID: nº 21541386), destes autos, no entanto, a parte apelante, ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, atravessou petição requerendo a desistência do recurso, por não possuir mais interesse.

O artigo 998 do Código de Processo Civil, disciplina para casos como tais, in verbis: “Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Isto posto, e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência solicitada.

Intimações necessárias.

Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação e julgamento do recurso de apelação interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado digitalmente.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
04/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:44

Expedição de intimação.
25/07/2025 14:28

Homologada a Desistência do Recurso
30/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
11/04/2025 03:09

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 02:10

Decorrido prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:10

Decorrido prazo de SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:22

Expedição de intimação.
14/02/2025 14:22

Expedição de intimação.
14/02/2025 14:22

Expedição de intimação.
14/02/2025 14:22

Expedição de intimação.
22/01/2025 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2024 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
27/11/2024 07:55

Juntada de Certidão de distribuição anterior
26/11/2024 15:49

Determinação de redistribuição por prevenção
26/11/2024 11:04

Recebidos os autos
25/11/2024 14:27

Recebidos os autos
25/11/2024 14:27

Conclusos para Conferência Inicial
25/11/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

RECEBIMENTO DE OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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