TJPI - 0000130-71.2010.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PALMEIRAIS

CNPJ: 06.554.851/0001-62

Advogados

MARCIO SANTANA SOARES

OAB: 180/PI

CPF *12.***.*53-72

Polo Passivo

Partes

ALBERONE ALMEIDA BORGES

CPF *81.***.*45-68

FRANCILIO NUNES DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*38-04

Advogados

AURINO MOURA BASTOS

OAB: 2620/PI

CPF *14.***.*22-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 08:59

    Transitado em Julgado em 10/06/2025

  • 10/06/2025 12:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2025 10:04

    Decorrido prazo de ALBERONE ALMEIDA BORGES em 21/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 10:04

    Decorrido prazo de FRANCILIO NUNES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

  • 17/04/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 09:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/04/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:32

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 09/04/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 01:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 02/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 12:01

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/03/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2025 10:38

    Outras Decisões

  • 19/02/2025 10:25

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 03:09

    Decorrido prazo de FRANCILIO NUNES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 03:09

    Decorrido prazo de ALBERONE ALMEIDA BORGES em 15/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 03:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 15/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 08:54

    Distribuído por dependência

  • 01/09/2021 06:34

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000130-71.2010.8.18.0063 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: O MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180) Requerido: ALBERONE ALMEIDA BORGES, FRANCILIO NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s): AURINO MOURA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2620)    À secretaria para habilitação dos advogados indicados na Petição Eletrônico.

    Nº 0000130-71.2010.8.18.0063.5003.

    Intimem-se as partes sobre o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de fls. 152/153, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se. 

  • 31/08/2021 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 25/08/2021 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 18:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/07/2021 10:14

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 11:15

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 10:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 18:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-22.

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000130-71.2010.8.18.0063 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: O MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI Advogado(s): GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304) Requerido: ALBERONE ALMEIDA BORGES, FRANCILIO NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s): AURINO MOURA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2620)    Intime-se o Município de Palmeirais na pessoa do Prefeito atual, para ciência da Petição Eletrônico.

    Nº 0000130-71.2010.8.18.0063.5001, para regularização da representação, no prazo de 30(trinta) dias.  

  • 20/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-20

  • 20/04/2021 10:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 09:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-11-20.

  • 19/11/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-19

  • 19/11/2019 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/11/2019 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2019 10:21

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 15/08/2019 13:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 10:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2016 11:55

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/05/2016 11:54

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 30/05/2016 14:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/05/2016 12:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 11:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2016 11:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2016 08:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2016 08:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2014 14:15

    Publicado Outros documentos em 2014-07-02.

  • 02/07/2014 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/06/2014 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2014 12:55

    [ThemisWeb] Realizado cálculo de custas

  • 20/06/2014 12:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2014 10:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2014 13:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/02/2014 14:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2013 12:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2013 15:31

    [ThemisWeb] Extinto o processo por desistência

  • 18/09/2013 14:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 12:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/08/2013 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2013 10:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2013 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/07/2013 11:39

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2013 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2012 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2012 10:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2012 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2012 13:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2012 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2012 12:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/05/2012 12:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/02/2012 15:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2011 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2011 14:48

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/08/2011 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/07/2011 17:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2011 12:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/05/2011 14:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2011 08:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2011 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/11/2010 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/11/2010 15:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2010 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2010 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2010 15:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/08/2010 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2010 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2010 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2010 12:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2010 10:29

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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