TJPI - 0000392-89.2012.8.18.0050

05/07/2021 17:37

Arquivado Definitivamente

05/07/2021 17:37

Baixa Definitiva

05/07/2021 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

05/07/2021 17:37

Transitado em Julgado em 31/05/2021

01/06/2021 00:04

Decorrido prazo de MANOEL LAGES FILHO em 31/05/2021 23:59.

30/04/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 08:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

10/03/2021 12:23

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

12/02/2021 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2019 13:14

Conclusos para o Relator

12/09/2019 10:03

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019 11:19

Conclusos para o relator

14/06/2019 11:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

14/06/2019 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/05/2019 14:18

Declarada incompetência

14/05/2019 12:04

Recebidos os autos

14/05/2019 12:04

Conclusos para Conferência Inicial

14/05/2019 12:04

Distribuído por sorteio