TJPI - 0000178-47.2001.8.18.0030
1ª instância - 2ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000178-47.2001.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural] INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: TEOTONIO CARVALHO BRANCO NETO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., em desfavor do Sr.
TEOTONIO CARVALHO BRANCO NETO Em análise aos autos, verifica-se que consta a informação do falecimento da parte executada (ID: 81829541) expedida pela corregedoria.
Registre-se que não se verifica a perda superveniente do objeto da ação em virtude do falecimento do autor no curso do processo, considerando que remanesce o interesse de agir do espólio ou de eventuais sucessores da parte, em razão do valor indenizatório pleiteado a título de danos morais.
Consoante o Código de Processo Civil: Art. 313.
Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; Assim, em atenção à determinação legal insculpida no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito.
Intime-se o(a) advogado(a) do exequente para, no prazo de 02 (dois) meses, requerer a sucessão processual e promover a respectiva habilitação do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros do(a) autor(a), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 313, §2º, inciso II, do CPC).
Transcorrido o prazo alhures, tornem-se os autos conclusos para decisão.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras -
30/08/2025 02:14
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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27/06/2025 15:44
Conclusos para despacho
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27/06/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 09:48
Decorrido prazo de JOSE GONZAGA CARNEIRO em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 23:25
Juntada de Petição de manifestação
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05/02/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 04:48
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 04:48
Decorrido prazo de JOSE GONZAGA CARNEIRO em 27/05/2024 23:59.
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24/04/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 19:36
Outras Decisões
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01/06/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 10:40
Conclusos para despacho
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27/01/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 10:39
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 11:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2022 11:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-47.2001.8.18.0030.5004
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12/05/2021 14:12
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2020 11:58
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-47.2001.8.18.0030.5003
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29/04/2020 10:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2020 14:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/02/2020 11:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-47.2001.8.18.0030.5002
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10/10/2019 08:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/06/2019 12:56
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/06/2019 08:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2019 08:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2019 13:08
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-47.2001.8.18.0030.5001
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08/02/2018 11:33
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/02/2018 11:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2018 09:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2017 13:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/11/2017 11:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/11/2017 10:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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15/11/2017 12:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2017 12:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/09/2017 14:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
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12/06/2017 15:21
Mov. [23] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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31/01/2017 12:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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27/01/2017 12:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/01/2017 11:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2017 13:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/01/2017 13:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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19/01/2017 13:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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19/05/2016 08:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital
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19/05/2016 06:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2016.
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19/05/2016 06:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2016.
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18/05/2016 15:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/05/2016 15:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/05/2016 12:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/05/2016 11:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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29/03/2016 09:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/10/2015 08:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento
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31/10/2014 08:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO
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20/10/2014 13:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/10/2014 13:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA PETIÇÃO
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21/06/2013 14:27
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - devolução de mandado
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29/05/2012 08:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado - Entregue o mandado de penhora.
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24/05/2012 10:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as formalidades legais.
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28/04/2008 09:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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