TJPI - 0004217-04.2008.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*37-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2022 15:56

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DA SILVA em 11/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 20:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 14:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/07/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:32

    Juntada de carta

  • 20/05/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004217-04.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDSON VIEIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/05/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 12:35

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 07:44

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 08/2022 10:00 FORUM CIVEL.

  • 13/02/2022 21:41

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 11:30

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2021 11:18

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/11/2021 11:17

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2021 13:17

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004217-04.2008.8.18.0140.5001

  • 17/11/2021 09:14

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/11/2021 08:47

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 17:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 25/08/2021 13:16

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2021 11:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004217-04.2008.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 11:49

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:04

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/06/2021 08:35

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2017 07:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 07:56

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004217-04.2008.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/11/2016 09:29

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2016 13:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/08/2016 11:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/08/2016 11:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2015 09:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 24/04/2015 10:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 24/04/2015 10:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 16/03/2015 12:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/02/2015 10:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para correição.

  • 10/02/2015 10:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para correição.

  • 04/02/2015 14:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 09/05/2014 07:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.

  • 09/05/2014 07:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 23/04/2014 08:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2014 12:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 28/03/2014 11:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se por edital, conforme determina nos autos.

  • 18/02/2014 12:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/01/2014 13:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 30/01/2014 13:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie-se como requer nos autos.

  • 10/09/2013 08:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão

  • 04/09/2013 12:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o(s) acusado(s) não apresentou(ram) resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citado(s) por meio do Diário de Justiça do Estado do Piauí, conforme cópia em anexo.

  • 18/06/2013 08:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, o Edital de Citação do réu foi disponibilizado, segunda-feira, 17 de junho de 2013 e Publicado, terça-feira, 18 de junho de 2013, conforme cópia anexa em fls retro.

  • 14/06/2013 13:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO - CERTIFICO e dou fé que, cumprindo respeitável despacho proferido pelo MM. juiz em fls retro, expedi o competente edital de citação do réu para publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí.

  • 14/02/2013 09:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para cumprir - Loc: 3-A.

  • 07/02/2013 13:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação editalícia ao Diário da Justiça, certifique. Se o mandado de citação não tiver sido sequer expedido, co

  • 06/12/2012 11:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete com despacho

  • 04/12/2012 11:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - det. citar por edital

  • 28/11/2012 10:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - para apreciação da certidão do oficial

  • 17/08/2012 12:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004217-04.2008.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. mandado de citação com cópia da denúncia

  • 09/03/2012 13:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta de

  • 03/11/2011 08:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO- ESTANTE 2D

  • 31/08/2011 10:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - 08- k

  • 02/02/2011 15:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, cumpra-se o despacho

  • 18/10/2010 07:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos Autos.

  • 14/10/2010 12:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Solicito a devolução do Mandado devidamente cumprido. Encaminhado ao Cartório mediante protocolo na data de hoje 14: 10/2010. Processo movimentado por Sharon.

  • 06/10/2010 12:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA DO MUTIRÃO

  • 24/09/2010 12:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCALIZAR O PRESO

  • 21/09/2010 17:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - remetido ao cartório para o seu devidos fins, conforme despachos já exarados.

  • 21/07/2010 13:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGUE AO DIRETOR

  • 20/07/2010 13:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para diretor do presidio localizar preso

  • 20/07/2010 13:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - devolvido preso não localizado

  • 18/06/2010 08:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - entregue ao oficial de justiça no dia 16.06.2010

  • 16/06/2010 09:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM ALVARA

  • 16/06/2010 08:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/06/2010 08:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - assinado alvará de soltura, assim como termo de compromisso, remetido a cartorio para o seu devido cumprimento. cartório já efetuado oficio ao diretor de presidio.

  • 16/06/2010 08:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para a juiza assinar

  • 15/06/2010 07:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: A JUIZA ASSINAR

  • 15/06/2010 07:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM ALVARA

  • 14/06/2010 10:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado citação e alvará feito e assinado no GBJ e remetido a cartorio para o seu cumprimento

  • 14/06/2010 09:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - assinado alvará de soltura assim como termo de compromisso, retido a cartório apenas para o seu devido cumprimento.

  • 11/06/2010 12:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: A MM JUIZA ASSINAR

  • 10/06/2010 10:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - PROCESSOS COM SUSY

  • 10/06/2010 10:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS P: EXPEDIR ALVARA

  • 10/06/2010 10:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 10/06/2010 08:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Não mantenho segregação ao acusado em razão do excesso de prazo entre o flagrante eo oferecimetno da denúncia.

  • 04/06/2010 11:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - dos autos do gabinete da MM.

  • 31/05/2010 09:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA SER CUMPRIDO

  • 27/05/2010 12:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - réu preso

  • 26/05/2010 14:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do Juiz para o devido cumprimento.

  • 26/05/2010 13:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa

  • 26/05/2010 13:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - AO GAB DA JUIZA

  • 26/05/2010 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS DO MUTIRÃODO NAPP

  • 26/05/2010 10:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos NAPP

  • 20/04/2010 12:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO

  • 15/04/2010 11:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - ao NAPP.

  • 15/04/2010 10:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir

  • 12/03/2010 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CITAÇÃO

  • 19/01/2010 11:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, justifique o descumprimento do despacho retro exarado a mais de ano, CUMPRA-O

  • 28/04/2008 09:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AUTOS Nº 312/08 INQ POLICIAL E APENSADO PEDIDO DE LIBERDADE Nº 351/08

  • 07/03/2008 08:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - FLAGRANTE Nº 312/08

  • 01/03/2008 12:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2008

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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