TJPI - 0005082-41.2019.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2021 16:11
Arquivado Definitivamente
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30/07/2021 16:11
Baixa Definitiva
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19/07/2021 11:25
Juntada de Petição de petição
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15/07/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 06:00
Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2021.
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01/06/2021 18:10
Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005082-41.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: ITALO SANTOS LIMA Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. teresina, 31 de maio de 2021 VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490 -
31/05/2021 13:46
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2021 13:44
Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 19:20
Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 04/2021 07:20 1° Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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20/04/2021 06:00
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 04/2021.
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19/04/2021 18:30
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005082-41.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: ITALO SANTOS LIMA Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516) SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ITALO SANTOS LIMA, nos termos dos arts. 107, IV, do CPB c/c art. 91, da Lei nº 9.099/95.
Por força desta decisão ficam revogadas todas as medidas cautelares impostas ao acusado.
Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. e CUMPRA-SE.
TERESINA, 29 de março de 2021.
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
16/04/2021 15:51
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/04/2021 15:39
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2021 12:04
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5017
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29/03/2021 18:26
Mov. [85] - [ThemisWeb] Decadência ou perempção - Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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15/03/2021 09:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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15/03/2021 09:00
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2021 14:23
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/03/2021 08:24
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5016
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09/03/2021 10:02
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/09/2020 10:40
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/04/2020 09:43
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005082-41.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/04/2020 09:38
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/04/2020 11:37
[ThemisWeb] Outras Decisões
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30/03/2020 16:18
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/03/2020 16:17
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/03/2020 18:12
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5015
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27/03/2020 10:13
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2020 21:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5014
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27/02/2020 10:22
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005082-41.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/02/2020 10:42
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005082-41.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/02/2020 12:41
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2020 12:39
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/02/2020 07:41
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5013
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11/02/2020 08:38
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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08/01/2020 13:26
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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19/12/2019 12:31
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5012
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13/12/2019 08:32
[ThemisWeb] Outras Decisões
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13/12/2019 08:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 05/2021 10:30 1° Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/12/2019 13:46
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/12/2019 10:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/12/2019 10:09
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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06/12/2019 10:08
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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06/12/2019 10:07
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2019 10:07
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2019 10:02
Mov. [56] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0002263-34.2019.8.18.0140
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06/12/2019 09:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/12/2019 10:48
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5011
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02/12/2019 14:37
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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02/12/2019 14:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/11/2019 10:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EUZÉBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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12/11/2019 08:58
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2019 08:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2019 08:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2019 11:39
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5010
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11/11/2019 11:39
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5009
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11/11/2019 11:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5007
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06/11/2019 06:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 11/2019.
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05/11/2019 18:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/11/2019 11:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/11/2019 06:11
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 11/2019.
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04/11/2019 18:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/11/2019 12:08
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005082-41.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ITALO SANTOS LIMA
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04/11/2019 12:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ITALO SANTOS LIMA
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30/10/2019 15:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/10/2019 15:13
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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30/10/2019 15:12
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/10/2019 12:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina
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29/10/2019 12:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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29/10/2019 12:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/10/2019 08:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição
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21/10/2019 07:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/10/2019 13:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2019 11:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/10/2019 11:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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15/10/2019 13:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/10/2019 08:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5004
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07/10/2019 11:46
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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07/10/2019 11:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/10/2019 10:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2019 10:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/10/2019 10:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002263-34.2019.8.18.0140, 0002263-34.2019.8.18.0140
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02/10/2019 10:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2019 10:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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01/10/2019 14:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2019 13:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/10/2019 07:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5003
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25/09/2019 14:34
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5002
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10/09/2019 13:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/09/2019 11:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
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10/09/2019 11:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0002263-34.2019.8.18.0140
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10/09/2019 10:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/09/2019 14:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2019 12:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/09/2019 11:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/09/2019 13:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/09/2019 11:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005082-41.2019.8.18.0140.5001
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28/08/2019 09:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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28/08/2019 09:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002263-34.2019.8.18.0140
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26/08/2019 12:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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26/08/2019 11:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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