03/07/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 09:28

Baixa Definitiva
03/07/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 09:27

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 03:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERRO NETO em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:27

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERRO NETO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:45

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:46

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:19

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:29

Outras Decisões
22/09/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:24

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERRO NETO em 03/07/2023 23:59.
30/05/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:18

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:17

Distribuído por dependência
28/07/2022 15:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/05/2022 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-19.
19/05/2022 00:00

Edital

DECISÃO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000025-22.2008.8.18.0142 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: RAIMUNDO FERREO NETO Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503) Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN) Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A) (...) Do exposto, constato que nos cálculos apresentados por ambas as partes houve omissão no que toca à demonstração do valor devido à título de repetição de indébito (em dobro), razão pela qual os valores atualizados às fls. 156, são referentes somente à quantia devida a título de danos morais (concedidos na sentença de fls. 60/64), não sendo, portanto, suscetível de aferição os valores exequendos remanescentes à execução.

Nesse sentindo, a fim de dirimir as desavenças que ainda cercam esse feito, determino que o exequente seja intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE o seu pedido carreando aos autos extrato do INSS demonstrando as parcelas descontadas do benefício do autor em relação ao contrato em lide, tudo com o objetivo de viabilizar a realização dos cálculos pela contadoria judicial.

Em caso de inércia do autor, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumprida a diligência pelo autor, DETERMINO À SECRETARIA QUE (i) oficie a instituição bancária em se encontra o DJ para que apresente, no prazo de 10 dias, extrato atualizado do valor em depósito; em seguida, (ii) remetam-se os autos ao contador judicial para levantamento dos valores remanescentes da execução, cujos cálculos deverão ser elaborados nos seguintes parâmetros: (a) levantamento do valor da condenação/execução, com incidência de juros e correção monetária do ajuizamento da ação (em 06.06.2008) até 18.10.2016 (data do pagamento parcial da execução pelo executado), observando, ainda, que não incide no caso a multa do art. 523, §1º, do CPC; (ii) aferir o percentual de 10% sobre o valor atualizado, referente ao ônus sucumbencial; (iii) obtido o resultado, deverá atualizar o saldo remanescente desde 19.10.2016 até a data da realização dos cálculos, neste momento considerando a diferença resultante do saldo atualizado do DJ juntado às fls. 129, apontando se subsistem valores a serem pagos ou devolvidos ao executado.

Em seguida, proceda a secretaria a intimação das partes para manifestação no prazo de 15 dias.

Ultimados os prazos com ou sem manifestação das partes, voltem-me conclusos para análise.

Intimem-se.

Cumpra-se. (...)
18/05/2022 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-18
18/05/2022 11:37

[ThemisWeb] Outras Decisões
15/03/2022 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/03/2022 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/03/2022 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 13:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/12/2021 18:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/06/2021 13:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/04/2021 11:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
24/03/2021 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/12/2020 13:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/11/2020 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 11:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/08/2020 07:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/07/2020 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2020 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/03/2020 09:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/03/2020 09:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/01/2020 13:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
10/12/2019 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 08:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/04/2019 10:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
03/04/2019 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 12:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/03/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-03-20.
19/03/2019 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-19
19/03/2019 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/02/2019 13:15

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/02/2019 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2019 12:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/07/2018 08:09

[ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao Contadoria.
16/03/2018 08:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 08:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/10/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-02.
29/09/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-29
28/09/2017 14:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/06/2017 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
28/06/2017 10:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2017 08:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/06/2017 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/05/2017 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/05/2017 11:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/05/2017 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/01/2017 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/12/2016 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2016 10:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/10/2016 13:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
24/10/2016 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
26/07/2016 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
26/07/2016 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/04/2016 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/04/2016 12:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
06/06/2008 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
06/06/2008 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2008

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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