TJPI - 0001058-97.2019.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUCIVAL PEREIRA DA CRUZ JUNIOR

CPF *65.***.*44-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELENILSON DOS SANTOS MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 07:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 05:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 22:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/04/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 08:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/03/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/11/2024 14:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/11/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2024 03:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 03:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:29

    Expedição de Informações.

  • 29/02/2024 16:44

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 06:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001058-97.2019.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI Advogado(s): Réu: DUCIVAL PEREIRA DA CRUZ JUNIOR Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 17/05/2022 19:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/05/2022 11:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 09:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/02/2021 09:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/02/2021 13:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2021 00:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001058-97.2019.8.18.0033.5004

  • 03/02/2021 10:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/02/2021 13:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 13:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/01/2021 12:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 12:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/01/2021 10:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 10:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/01/2021 10:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 14:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2021 11:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DUCIVAL PEREIRA DA CRUZ JUNIOR

  • 14/01/2021 17:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/01/2021 17:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/01/2021 12:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2021 11:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001058-97.2019.8.18.0033.5003

  • 11/12/2020 09:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2020 09:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2020 13:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial

  • 23/09/2020 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 12:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2020 17:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2020 09:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2020 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 14:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 15:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 15:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 15:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 14:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 14:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001058-97.2019.8.18.0033.5002

  • 18/12/2019 14:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001058-97.2019.8.18.0033.5001

  • 17/12/2019 10:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Hamilton Bezerra Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2019 13:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2019 12:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2019 12:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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