TJPI - 0002880-96.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVESTRE TORRES SANTOS E SILVA

CPF *49.***.*86-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE COSME DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 12:56

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:44

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/05/2023 12:40

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/05/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 11:33

    Juntada de comprovante

  • 10/05/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 11:31

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/05/2023 11:29

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/05/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de SILVESTRE TORRES SANTOS E SILVA em 08/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 16:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 11:05 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 16:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 11:05 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/10/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2022 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002880-96.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SILVESTRE TORRES SANTOS E SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 19 de maio de 2022      LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1      

  • 19/05/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:37

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:35

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 11:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:27

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/05/2022 15:27

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2022 15:23

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002880-96.2016.8.18.0140.5001

  • 26/04/2022 13:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2022 09:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 14:04

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 13:43

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 24: 03/2022 11:05 Sala de audiências.

  • 04/03/2022 09:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/03/2022 09:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002880-96.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 09:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002880-96.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2022 12:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 03/2022 10:40 Sala de audiências.

  • 31/01/2022 11:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 11:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 16:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2021 16:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2021 16:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 15:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 08/2020 03:56 Sala das audiências..

  • 02/05/2019 10:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 07/2020 12:30 Sala das audiências..

  • 15/04/2019 08:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 10:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 03/07/2017 10:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SILVESTRE TORRES SANTOS E SILVA.

  • 29/06/2017 09:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 06/2019 12:00 Sala das audiências..

  • 29/06/2017 08:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2017 10:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2016 09:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2016 13:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2016 09:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/11/2016 08:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2016 08:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2016 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2016 08:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2016 10:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/09/2016 09:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2016 08:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002880-96.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/07/2016 11:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002880-96.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/06/2016 11:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SILVESTRE TORRES SANTOS E SILVA

  • 21/06/2016 11:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 10:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/06/2016 10:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2016 08:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/06/2016 08:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/06/2016 07:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/06/2016 17:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/06/2016 11:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 09:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 06/06/2016 09:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de SILVESTRE TORRES SANTOS E SILVA.

  • 02/06/2016 10:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2016 10:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/06/2016 08:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2016 12:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2016 11:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2016 07:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ULISSES BRASIL LUSTOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/03/2016 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 03/2016.

  • 29/03/2016 16:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/03/2016 17:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2016 14:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2016 08:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 16:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2016 12:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2016 18:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2016 13:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2016 18:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2016 11:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2016 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2016 17:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/02/2016 10:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/02/2016 10:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2016 11:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2016 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/02/2016 12:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/02/2016 12:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SILVESTRE TORRES SANTOS E SILVA.

  • 03/02/2016 11:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/02/2016 17:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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