TJPI - 0001132-88.2000.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

N J P PEREIRA

CNPJ: 00.367.336/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 10:50

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 09:51

    Distribuído por dependência

  • 01/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-05-31.

  • 31/05/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-31

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0001132-88.2000.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433) Executado(a): N.J.P PEREIRA Advogado(s):   SENTENÇA: (...)  Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em virtude da PRESCRIÇÃO, com fundamento nos artigos 156, inciso V do Código Tributário Nacional, e 487, inciso II, do Código de Processo Civil, resolvendo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Isento de custas.

    Havendo constrição, após o trânsito em julgado, libere-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

    TERESINA, 08 de novembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

  • 30/05/2022 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/05/2022 14:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/01/2020 10:47

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 28/01/2020 09:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2019 09:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 08/11/2019 11:45

    [ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

  • 19/03/2019 08:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 08:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2019 08:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2018 11:41

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 13/07/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-07-13.

  • 12/07/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-12

  • 12/07/2018 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/06/2018 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 13:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 13:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2017 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2016 09:10

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 26/01/2015 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2015 09:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2014 12:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2014 12:30

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2014 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2014 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2014 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2014 12:06

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

  • 31/10/2012 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2012 12:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2011 11:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2010 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/09/2009 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2009 12:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2009 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/07/2009 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2009 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2008 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/02/2008 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/01/2008 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/08/2007 09:30

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/07/2007 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/04/2003 00:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/04/2003 00:05

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2002 00:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/06/2001 00:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/04/2000 00:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2000 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2003

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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