TJPI - 0000302-20.2012.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABILIO JOAO JOSE DE SOUSA

CPF *49.***.*33-20

ABEL DIAS DE MORAES

CPF *44.***.*09-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 16:29

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 16:29

    Transitado em Julgado em 22/02/2025

  • 04/12/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:10

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/12/2024 10:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 04:05

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 14:17

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-04-23.

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PROCESSO Nº 0000302-20.2012.8.18.0135 CLASSE: Execução Fiscal Exequente: A UNIAO Executado(a): ABEL DIAS DE MORAES, ABILIO JOÃO JOSÉ DE SOUSA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema  Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de abril de 2021 Isabel Cristina Silva Nascimento Estagiário(a) - 30214

  • 22/04/2021 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/04/2021 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-06-22.

  • 22/06/2020 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/06/2020 15:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/06/2019 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 12:53

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 12/04/2019 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2019 09:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/03/2019 16:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 08/02/2019 12:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2019 10:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 20:51

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2018 08:28

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2018 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/06/2018 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/06/2018 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2018 10:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 11:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2018 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/04/2018 09:12

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 17/04/2018 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/12/2015 18:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2015 15:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2015 11:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2015 12:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2015 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2015 07:48

    Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO

  • 17/06/2015 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2015 12:32

    Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2015 15:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2014 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2014 08:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2014 08:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2014 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/10/2014 15:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/08/2014 09:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2014 08:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/04/2013 09:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2012 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2012 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/03/2012 12:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2012 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2012 13:34

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2012 13:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2012

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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