TJPI - 0001290-16.2018.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*34-34

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

JAIR RIBEIRO PAES LANDIM

CPF *82.***.*84-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 11:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/03/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 11:13

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/10/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 14:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/06/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 03:41

    Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO PAES LANDIM em 17/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 09:27

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2024 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:47

    Audiência Instrução designada para 18/06/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/11/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 13:55

    Audiência Instrução redesignada para 30/11/2022 11:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/10/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 18:18

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:05

    Audiência Instrução redesignada para 30/11/2022 12:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/07/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 09:09

    Audiência Instrução designada para 18/08/2022 12:10 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/06/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001290-16.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1

  • 27/05/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 15:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 11:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 07/2022 09:40 Sala de Audiências 9ª Vara.

  • 15/04/2021 11:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 13:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2021 13:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 15:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 10:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001290-16.2018.8.18.0140.5004

  • 29/10/2019 08:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 10/2019.

  • 28/10/2019 09:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001290-16.2018.8.18.0140.5003

  • 25/10/2019 15:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2019 08:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/10/2019 10:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 10:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2019 09:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 13:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 04/2020 09:15 sala de audiências.

  • 25/07/2019 13:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 10:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/07/2019 10:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 11:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 11:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2018 13:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 09/2019 12:00 sala de audiências.

  • 18/09/2018 13:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 12:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/08/2018 11:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/07/2018 15:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001290-16.2018.8.18.0140.5002

  • 12/06/2018 07:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA

  • 21/05/2018 10:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2018 10:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/05/2018 10:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2018 12:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/05/2018 12:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/05/2018 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2018 11:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 16/05/2018 11:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/05/2018 10:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2018 10:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001290-16.2018.8.18.0140.5001

  • 14/05/2018 09:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2018 09:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 09:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 13/03/2018 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 08:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 11:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2018 10:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2018 12:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000905-45.2020.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Janelton Velosa da Silva

Advogado: Iclis de Moura Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/09/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0027919-95.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Igor Luiz Rodrigues

Advogado: Breno Nunes Macedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0000063-02.2019.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Francivaldo Teixeira da Silva

Advogado: Fernanda Lais Carvalho Siqueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/01/2019 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0010853-39.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Josivaldo de Sousa Oliveira

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/03/2018 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0028658-68.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Henrique Vanderson Silva de Sousa

Advogado: Matheus Almada Lima Pessoa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/10/2024 12:09

Exibir Processo