TJPI - 0000053-17.2017.8.18.0128

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF *01.***.*90-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CB BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2022 11:42

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 03:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 21:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:29

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/09/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE     Processo nº 0000053-17.2017.8.18.0128 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 3 de junho de 2022         Renato da Cruz Almeida Cedido Prefeitura - *30.***.*46-05  

  • 04/06/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 17:03

    Distribuído por sorteio

  • 03/06/2022 16:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 16:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2019 16:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/02/2019 13:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2019 17:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/02/2019 12:57

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 11/02/2019 12:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-02-11 12:15 JECC BARRAS.

  • 11/02/2019 11:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-18 10:00 JECC BARRAS.

  • 11/02/2019 11:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-02-11 11:00 GABINETE/JECC.

  • 31/01/2019 14:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 14:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 13:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/12/2018 15:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2018 16:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 17/12/2018 14:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2018 11:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/12/2018 08:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 08:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/12/2018 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/12/2018 15:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-11 10:00 GABINETE/JECC.

  • 22/11/2018 11:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 11:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 08:44

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 05/11/2018 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2018 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/10/2018 16:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2018 16:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/10/2018 15:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2018 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/08/2018 11:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2018 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2018 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2018 11:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/06/2018 14:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2018 13:56

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/01/2018 14:58

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/12/2017 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/11/2017 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/10/2017 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/07/2017 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2017 13:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/06/2017 14:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 14:56

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 05/06/2017 12:31

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 31/05/2017 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 11:57

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-05-29 09:50 Juizado Especial de Barras.

  • 26/05/2017 15:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/05/2017 12:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/05/2017 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/05/2017 12:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2017 12:14

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-05-29 09:50 Juizado Especial de Barras.

  • 04/05/2017 09:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/04/2017 10:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 10:33

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 06/04/2017 10:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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