TJPI - 0007163-61.1999.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ: 06.535.926/0001-68

Advogados

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES

OAB: 2962/PI

CPF *08.***.*53-91

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PIAUI

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Advogados

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

OAB: 6128/PI

CPF *12.***.*50-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 11:20

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:14

    Desapensado do processo 0844517-47.2023.8.18.0140

  • 28/08/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:58

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2022 09:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/06/2022 11:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2022 08:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 02/06/2022 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-01.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0007163-61.1999.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Requerente: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2962) Requerido: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), MARCELA DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11801)   (...) Desta feita, indefiro o pedido de fls. 1.018 e 1.019, e considerando também a ausência de manifestação da parte contrária, conforme certidão de fl. 1.027, arquivem-se os autos, após satisfeitas as demais e legais formalidades, dando-se as baixas necessárias.

    P.

    Intime-se e Cumpra-se.

    Teresina -PI , data registrada em sistema.

    Dr.

    Dioclécio Sousa da Silva Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública.  

  • 31/05/2022 23:46

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 31/05/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-31

  • 31/05/2022 11:44

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/05/2022 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 07:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 07:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 12:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/03/2021 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/09/2020 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/09/2020 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 10:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/09/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-01.

  • 31/08/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-31

  • 31/08/2020 10:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 10:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/04/2020 16:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/09/2018 11:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 14:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 08:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2018 15:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/08/2018 08:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 30/01/2018 09:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 11:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/12/2016 06:03

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-12-08.

  • 07/12/2016 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-12-07

  • 07/12/2016 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/07/2016 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2016 12:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/06/2016 12:34

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/01/2011 13:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/12/2010 11:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2010 11:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2010 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2010 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2010 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/11/2010 08:49

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-11-25 08:49.

  • 24/11/2010 09:18

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-11-24 09:18.

  • 22/11/2010 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2010 10:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/11/2010 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2010 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2010 09:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/10/2010 08:24

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-10-21 08:24.

  • 21/10/2010 08:23

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-10-21 08:23.

  • 15/10/2010 08:44

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-10-15 08:44.

  • 27/09/2010 14:03

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2010 08:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2010 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2010 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/09/2010 10:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/09/2010 08:51

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-09-16 08:51.

  • 15/09/2010 07:49

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-09-15 07:49.

  • 01/09/2010 11:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2010 13:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2010 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2010 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/12/2009 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2009 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2009 13:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/12/2009 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/12/2009 08:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2009 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2009 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2009 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2009 09:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2009 09:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2009 10:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/12/2009 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2009 13:56

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2009 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2009 10:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2009 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2009 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2009 07:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2009 12:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2009 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2009 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2009 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2009 10:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/09/2009 12:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2009 12:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/09/2009 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2009 11:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2009 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2009 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2009 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/08/2009 10:29

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2009 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2009 13:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2009 13:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2009 08:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2009 08:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2009 10:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/06/2009 10:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2009 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2009 08:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2009 08:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2009 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2009 12:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2009 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2009 12:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/06/2009 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/05/2009 10:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/05/2009 08:48

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2009-05-22 08:48.

  • 20/05/2009 13:19

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2009-05-20 13:19.

  • 18/05/2009 12:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2009 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/04/2009 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2009 12:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/03/2009 10:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/03/2009 15:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2009 14:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2009 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2009 11:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/02/2009 12:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2006 11:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/12/2005 11:20

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/12/2005 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2005 11:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 24/11/2005 11:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2005 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2004 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2003 00:55

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2002 00:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2002 00:53

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/08/2002 00:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/08/2002 00:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/08/2002 00:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2002 00:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2002 00:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/07/2002 00:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/06/2002 00:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/06/2002 00:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/06/2002 00:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/06/2002 00:43

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2002 00:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/09/2001 00:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/07/2001 00:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2000 00:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/11/2000 00:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2000 00:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/11/2000 00:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2000 00:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 24/10/2000 00:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2000 00:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/09/2000 00:32

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2000 00:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2000 00:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/07/2000 00:29

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2000-07-21 00:29.

  • 28/06/2000 00:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/06/2000 00:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2000 00:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/05/2000 00:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2000 00:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/04/2000 00:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/04/2000 00:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/04/2000 00:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2000 00:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/02/2000 00:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2000 00:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/1999 00:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/12/1999 00:16

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 1999-12-01 00:16.

  • 10/11/1999 00:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/11/1999 00:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/1999 00:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/10/1999 00:12

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 1999-10-21 00:12.

  • 11/10/1999 00:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/1999 00:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/09/1999 00:09

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 1999-09-23 00:09.

  • 15/09/1999 00:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/1999 00:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/1999 00:06

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/08/1999 00:05

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/1999 00:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/07/1999 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/1999 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/1999 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2003

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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