TJPI - 0750670-57.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2022 00:26
Decorrido prazo de IVONALDO ALVES PEREIRA em 05/07/2022 23:59.
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16/07/2022 00:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/07/2022 23:59.
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15/07/2022 17:38
Decorrido prazo de IVONALDO ALVES PEREIRA em 16/05/2022 23:59.
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14/07/2022 20:03
Arquivado Definitivamente
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14/07/2022 20:03
Baixa Definitiva
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14/07/2022 20:03
Transitado em Julgado em 05/07/2022
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14/07/2022 20:03
Expedição de Acórdão.
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09/06/2022 08:41
Expedição de intimação.
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09/06/2022 08:41
Expedição de intimação.
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08/06/2022 11:20
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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08/06/2022 00:00
Intimação
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0750670-57.2022.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0750670-57.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.
Erivan Lopes EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: Ivonaldo Alves Pereira ADVOGADO: Lucas Ferreira da Silva (OAB/PI n° 17.178) e Felipe Augusto Bezerra Barbosa (OAB/PI n° 20053) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS EMBARGOS NO HABEAS CORPUS.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.
REEXAME DE MATÉRIA.
INADMISSIBILIDADE.
EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se o acórdão objurgado em todos os seus termos". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte e sete do mês de maio aos três dias do mês junho do ano de dois mil e vinte e dois (27/05 a 03/06/2022). -
06/06/2022 18:53
Conhecido o recurso de Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Central de Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI (IMPETRADO) e não-provido
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03/06/2022 20:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/06/2022 20:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2022 20:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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30/05/2022 13:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/05/2022 13:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/05/2022 22:24
Conclusos para o Relator
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28/05/2022 22:24
Juntada de Certidão
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02/05/2022 16:49
Expedição de intimação.
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02/05/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 10:49
Conclusos para o Relator
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26/04/2022 00:06
Decorrido prazo de IVONALDO ALVES PEREIRA em 25/04/2022 23:59.
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31/03/2022 12:34
Juntada de Petição de outras peças
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25/03/2022 10:07
Expedição de intimação.
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25/03/2022 10:07
Expedição de intimação.
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23/03/2022 12:04
Juntada de Petição de ofício
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22/03/2022 10:44
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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21/03/2022 11:03
Concedido o Habeas Corpus a IVONALDO ALVES PEREIRA - CPF: *11.***.*81-26 (PACIENTE)
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18/03/2022 15:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2022 15:19
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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14/03/2022 15:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/03/2022 15:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/03/2022 08:22
Conclusos para o Relator
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11/03/2022 10:35
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2022 17:36
Expedição de notificação.
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14/02/2022 15:38
Juntada de comprovante
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14/02/2022 11:33
Juntada de outras peças
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08/02/2022 15:03
Juntada de outras peças
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08/02/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 09:25
Juntada de Ofício
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07/02/2022 08:48
Concedida a Medida Liminar
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03/02/2022 14:05
Conclusos para Conferência Inicial
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03/02/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
16/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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