TJPI - 0000159-18.2018.8.18.0039
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 12:18
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BOA HORA em 28/05/2025 23:59.
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28/04/2025 13:03
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 13:24
Juntada de documento comprobatório
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26/03/2025 12:40
Expedição de Ofício.
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26/03/2025 10:52
Baixa Definitiva
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26/03/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 15:50
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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17/02/2025 15:50
Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
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11/02/2025 03:56
Decorrido prazo de ELIELTON MAGALHAES DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 03:49
Decorrido prazo de ELIELTON MAGALHAES DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
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10/02/2025 15:33
Juntada de Petição de manifestação
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01/02/2025 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/02/2025 12:26
Juntada de Petição de diligência
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22/01/2025 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/01/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 14:02
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 17:22
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/11/2024 03:09
Decorrido prazo de AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO em 18/11/2024 23:59.
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18/11/2024 18:21
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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05/11/2024 08:19
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 16:30
Juntada de Petição de manifestação
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21/08/2024 03:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/08/2024 23:59.
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05/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 09:52
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/07/2024 18:29
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 18:29
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 10:20
Conclusos para despacho
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17/06/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2024 10:09
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2024 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/06/2024 22:03
Expedição de Certidão.
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08/06/2024 22:03
Expedição de Mandado.
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07/06/2024 17:05
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 10:40
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2024 13:09
Conclusos para despacho
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04/06/2024 13:09
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 13:08
Baixa Definitiva
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04/06/2024 13:08
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 13:07
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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04/06/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 09:16
Conclusos para despacho
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20/05/2024 09:16
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 09:16
Expedição de Certidão.
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18/05/2024 04:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/05/2024 23:59.
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22/04/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2024 07:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/04/2024 23:59.
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19/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2024 09:08
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 10:06
Conclusos para despacho
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15/01/2024 10:06
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 08:23
Processo Reativado
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06/12/2023 08:23
Processo Desarquivado
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19/09/2023 08:14
Juntada de comprovante
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09/03/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2023 09:26
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2022 09:41
Arquivado Provisoramente
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15/12/2022 09:40
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 09:39
Expedição de Certidão.
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08/12/2022 04:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/12/2022 23:59.
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15/11/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 01:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/11/2022 23:59.
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22/10/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 00:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/10/2022 23:59.
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30/09/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 11:18
Homologada a Transação Penal
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18/08/2022 15:26
Conclusos para julgamento
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18/08/2022 15:26
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 10:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.
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08/08/2022 14:04
Juntada de Petição de manifestação
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08/08/2022 13:54
Expedição de Certidão.
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05/08/2022 10:58
Juntada de Petição de manifestação
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31/07/2022 04:17
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
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31/07/2022 04:17
Decorrido prazo de JUVENAL ALVES DE REZENDE em 29/07/2022 23:59.
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31/07/2022 00:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/07/2022 23:59.
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31/07/2022 00:02
Decorrido prazo de ELIELTON MAGALHÃES DA COSTA em 29/07/2022 23:59.
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29/07/2022 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 14:20
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2022 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 14:19
Juntada de Petição de diligência
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29/07/2022 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2022 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 14:21
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2022 08:57
Juntada de Petição de petição
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13/07/2022 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/07/2022 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2022 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/07/2022 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/07/2022 14:03
Juntada de comprovante
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12/07/2022 13:52
Expedição de Ofício.
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12/07/2022 13:31
Juntada de comprovante
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12/07/2022 13:26
Expedição de Ofício.
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12/07/2022 13:15
Expedição de Certidão.
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12/07/2022 13:15
Expedição de Mandado.
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12/07/2022 13:15
Expedição de Mandado.
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12/07/2022 13:15
Expedição de Mandado.
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12/07/2022 13:10
Expedição de Certidão.
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12/07/2022 13:10
Expedição de Mandado.
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12/07/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 12:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.
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28/03/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 12:28
Conclusos para despacho
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01/02/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 09:47
Conclusos para decisão
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31/08/2021 20:25
Juntada de Petição de petição
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02/08/2021 08:23
Juntada de Petição de petição
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23/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS Processo nº 0000159-18.2018.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELIELTON MAGALHÃES DA COSTA Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRAS, 22 de julho de 2021 SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548 -
22/07/2021 11:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 07/2021.
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13/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE BARRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS) Processo nº 0000159-18.2018.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELIELTON MAGALHÃES DA COSTA Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945) ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945) para tomar ciência da audiência designada para o dia 19/07/2021, às 09hs00min., para realização do referido ato, por videoconferência, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams.
Barras/PI, 12 de julho de 2021.
Eu, LUZIA DE MARIA RODRIGUES, Técnico Judicial, digitei e conferi. -
12/07/2021 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/07/2021 12:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/07/2021 10:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000159-18.2018.8.18.0039.5006
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03/07/2021 06:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/06/2021 11:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 07/2021 09:00 Virtual .
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28/06/2021 11:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/06/2021 09:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000159-18.2018.8.18.0039.5005
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17/06/2021 10:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/05/2021 19:42
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2021 11:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000159-18.2018.8.18.0039.5004
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04/05/2021 06:17
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.
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03/05/2021 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO MANDADO - VARA CRIMINAL DE BARRAS Processo nº 0000159-18.2018.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELIELTON MAGALHÃES DA COSTA Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945) Dando prosseguimento ao feito, designo o dia 09/06/2021, às 09h00, para realização do referido ato, por videoconferência, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams.
BARRAS, data registrada no sistema JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES Juiz(a) de Direito da Vara Criminalda Comarca de BARRAS -
30/04/2021 15:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 06/2021 09:00 Virtual .
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30/04/2021 15:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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14/09/2020 13:26
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/09/2020 13:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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14/09/2020 12:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000159-18.2018.8.18.0039.5003
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03/05/2019 10:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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08/04/2019 15:52
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIELTON MAGALHÃES DA COSTA
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22/02/2019 10:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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15/02/2019 14:16
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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15/02/2019 14:15
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/02/2019 08:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000159-18.2018.8.18.0039.5002
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29/01/2019 10:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2019 10:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/10/2018 13:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial
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19/09/2018 08:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2018 14:46
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/09/2018 08:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2018 08:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/09/2018 15:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000159-18.2018.8.18.0039.5001
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10/08/2018 10:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)
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10/08/2018 10:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/08/2018 11:39
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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06/07/2018 10:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/06/2018 09:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)
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28/06/2018 10:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2018 10:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2018 16:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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27/06/2018 16:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELIELTON MAGALHÃES DA COSTA.
-
27/06/2018 10:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
27/06/2018 10:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/06/2018 10:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2018
Ultima Atualização
23/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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