TJPI - 0011236-03.2004.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO NEGAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANO BARROSO DA SILVA TITELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 15:50

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 09/09/2024 10:57

    Expedição de Edital.

  • 30/08/2024 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 10:44

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/08/2024 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 08:31

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/08/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 21:27

    Outras Decisões

  • 02/08/2024 20:19

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 15/03/2024 14:37

    Expedição de Informações.

  • 05/03/2024 15:55

    Juntada de comprovante

  • 05/03/2024 15:53

    Juntada de comprovante

  • 05/03/2024 15:51

    Juntada de comprovante

  • 05/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:36

    Juntada de informação

  • 07/03/2023 16:16

    Juntada de informação

  • 07/03/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 16:12

    Juntada de informação

  • 07/03/2023 16:11

    Juntada de informação

  • 07/03/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/07/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0011236-03.2004.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO NEGÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de junho de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 07/06/2022 22:11

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 10:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:03

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 09:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2019 09:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/10/2019 09:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2019 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 06/2019.

  • 05/06/2019 14:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/06/2019 14:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/06/2019 15:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 12:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/05/2019 12:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2019 12:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2019 10:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011236-03.2004.8.18.0140.5002

  • 23/05/2019 16:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/05/2019 09:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 21:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2019 13:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/03/2019 13:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011236-03.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/03/2019 13:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 25/03/2019 09:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO NEGÃO

  • 18/03/2019 11:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2019 12:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/10/2018 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 16:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2018 16:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2018 16:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2018 10:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011236-03.2004.8.18.0140.5001

  • 31/08/2018 07:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2018 10:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2018 08:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 13:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2018 12:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/06/2018 12:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2017 11:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 25/04/2016 08:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 10:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2016 09:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2016 09:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2016 12:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JoãoMendes Beningo Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2016 09:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 11:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2016 11:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2015 10:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

  • 18/08/2014 10:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/08/2014 14:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/08/2014 14:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL.

  • 13/08/2014 14:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - DA 13ª PROMOTORIA, COM MANIFESTAÇÃO.

  • 24/06/2014 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

  • 03/04/2014 11:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/04/2014 08:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional

  • 03/04/2014 08:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/03/2013 11:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/11/2011 13:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/11/2011 13:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - R. Hoje. Autuado e Registrado, venham-me conlusos.

  • 07/11/2011 13:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/11/2011 13:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia ministerial - art. 121, §2º, I, III c: c 14, II

  • 25/03/2009 11:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre o inquerito

  • 04/05/2004 08:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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