08/08/2023 09:03

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:07

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:42

Apensado ao processo 0004887-03.2012.8.18.0140
13/12/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:28

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2022 08:55

Conclusos para decisão
02/09/2022 08:54

Expedição de Certidão.
28/07/2022 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 09:43

Decorrido prazo de ARTEMISIA MELO DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 15/07/2022 23:59.
01/07/2022 08:23

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0024048-96.2012.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ARTEMISIA MELO DE VASCONCELOS TEIXEIRA Advogado(s): RAMSÉS EDUARDO PINHEIRO DE MORAIS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8307) Réu: MUNICIPIO DE TERESINA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 11 de junho de 2022.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097
13/06/2022 22:22

Distribuído por dependência
13/06/2022 19:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
11/06/2022 17:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/06/2022 17:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/06/2022 17:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/06/2021 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/11/2020 06:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-24.
24/11/2020 06:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-24.
23/11/2020 19:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-23
23/11/2020 12:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/05/2015 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/05/2015 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/04/2015 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/07/2014 09:55

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
22/07/2014 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/06/2014 07:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/10/2013 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/10/2013 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/05/2013 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/05/2013 11:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
29/04/2013 09:59

[ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2013 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2013 11:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
14/01/2013 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
10/01/2013 11:48

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2012 09:22

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
22/10/2012 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/10/2012 12:06

[ThemisWeb] Distribuído por dependência
18/10/2012 12:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002449-96.2015.8.18.0140

Daniel Lucas Martins

Estado do Piaui

Advogado: Raimundo Nonato da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2015 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000825-07.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Rafael de Sales Gomes

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0002151-75.2013.8.18.0140

Antonia Maria Amorim Franco de SA

Antonio Celestino Franco de SA Neto

Advogado: Mauro Oquendo do Rego Monteiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0000481-65.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Itamar da Conceicao

Advogado: Antonio Luis de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/11/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0005779-14.2009.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Hidalberto Queiroz Rodrigues

Advogado: Regino Lustosa de Queiroz Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2009 08:10

Exibir Processo