02/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010402-63.2005.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Etapa Alimentar] AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões.

TERESINA, 31 de agosto de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
31/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 06/08/2025 23:59.
07/07/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 19:59

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:57

Outras Decisões
14/10/2022 08:14

Conclusos para decisão
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 13/09/2022 23:59.
18/08/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:14

Juntada de Petição de procuração
14/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0010402-63.2005.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM, MUNICIPIO DE TERESINA-PI Advogado(s): ALVARO DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10450), GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033), MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 13 de junho de 2022.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097
13/06/2022 10:24

Distribuído por dependência
13/06/2022 10:07

[ThemisWeb] Processo Reativado
13/06/2022 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/06/2022 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/06/2022 08:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
15/09/2021 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/09/2021 16:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/08/2021 15:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/08/2021 15:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/08/2021 12:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/02/2021 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/03/2020 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-12.
11/03/2020 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-11
11/03/2020 12:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/02/2020 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/02/2020 10:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/01/2020 12:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/12/2019 06:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/06/2016 11:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/06/2016 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2016 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-03-15.
15/03/2016 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-03-15.
14/03/2016 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-14
14/03/2016 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-14
14/03/2016 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/03/2016 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/03/2016 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/03/2016 10:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/03/2016 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/03/2016 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
04/12/2015 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/11/2015 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/04/2014 13:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/07/2009 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/06/2009 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2009 11:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/03/2009 17:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/03/2009 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2009 17:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/03/2009 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2009 11:06

Publicado Outros documentos em 2009-02-16.
25/06/2008 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/01/2007 09:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/05/2006 10:54

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2005 13:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/05/2005 12:39

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/05/2005 09:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2006

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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