TJPI - 0005948-20.2017.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ: 04.812.509/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENICIO JOSE DA SILVA FILHO

CPF *17.***.*46-49

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Criminal de Teresina Rua Senador Joaquim Pires, 1199, GRINCOT, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0005948-20.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA REU: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, BENICIO JOSE DA SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico a conclusão da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e que passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunto nº 38/2021 de 13 de abril de 2021.

    Certifico ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

    O referido é verdade, dou fé.

    TERESINA-PI, 27 de junho de 2022.

    JORDACHE PEREIRA DA SILVA Secretaria da 10ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/07/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 14:33

    Juntada de informação

  • 07/01/2025 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 11:09

    Juntada de comprovante

  • 16/09/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 12:48

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2024 12:30

    Juntada de comprovante

  • 17/01/2024 09:27

    Juntada de comprovante

  • 17/01/2024 09:23

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 09:19

    Juntada de comprovante

  • 17/11/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:55

    Juntada de comprovante

  • 10/11/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:09

    Juntada de comprovante

  • 16/06/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:39

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)

  • 12/05/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 08:43

    Juntada de comprovante

  • 09/05/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:46

    Expedição de .

  • 26/07/2022 10:27

    Expedição de .

  • 24/06/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 06:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2022.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005948-20.2017.8.18.0140 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MANAUS-AM Advogado(s): Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, BENICIO JOSE DA SILVA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de junho de 2022         JORDACHE PEREIRA DA SILVA Não informado - 29750  

  • 14/06/2022 19:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/06/2022 12:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 13/06/2022 17:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 17:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 08:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/05/2022 08:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 08:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2022 12:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 12:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 12:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2022 12:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005948-20.2017.8.18.0140.5001

  • 28/03/2022 11:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/03/2022 11:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves Soares Junior . (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2022 11:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 08:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 11:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/12/2021 11:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 10:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2021 10:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/06/2021 10:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2021 10:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 10:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/03/2021 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2020 15:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 14:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 25/05/2020 13:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 11:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/07/2019 13:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 12:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 10:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2018 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005948-20.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/01/2018 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 08:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2017 11:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2017 10:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2017 13:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 30/03/2017 10:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005948-20.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 30/03/2017 10:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2017 12:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/03/2017 12:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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